Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
Estúdio terá que indenizar por problemas na entrega de imagens de festa de 15 anos
A crescente imprevisibilidade das decisões proferidas por juízes e tribunais vem alimentando uma visível descrença no Poder Judiciário.
Chegou a hora de acabar com essa indesejável relativização do Direito
10 de abril de 2018, 12h16 - Por Ricardo Lewandowski
STJ aplica direito ao esquecimento e obriga sites de busca a filtrar resultados
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que sites de busca criem formas de evitar que o nome de uma promotora de Justiça apareça relacionado a uma fraude em concurso para a magistratura. O colegiado reconheceu o direito ao esquecimento da promotora para obrigar as empresas a alterar suas páginas de resultados de busca. O processo é sigiloso.
Promotora envolvida em fraude a concurso tem "direito de seguir sua vida com razoável anonimato", afirma Bellizze.
Herdeiros devem pagar danos ambientais de condenação a familiar morto
O espólio também responde pela condenação imposta pela Justiça ao familiar morto. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao transferir para os herdeiros a pena que obrigava um casal a pagar, de forma solidária, R$1 milhão de danos morais coletivos por danos ambientais e invasão da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá. O homem morreu no curso da ação.
Herdeiros devem pagar danos ambientais de condenação a familiar morto
O espólio também responde pela condenação imposta pela Justiça ao familiar morto. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao transferir para os herdeiros a pena que obrigava um casal a pagar, de forma solidária, R$1 milhão de danos morais coletivos por danos ambientais e invasão da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá. O homem morreu no curso da ação.